Na tarde do dia 15 de setembro, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina – Fetessesc realizou seu 29º Encontro Estadual para debater a “Transformação do Trabalho na Saúde e a Pandemia do Coronavírus”. O encontro foi de forma virtual, através da plataforma Zoom.

O Encontro Estadual abordou a conjuntura das profundas transformações do movimento sindical em meio à pandemia. Ao iniciar a atividade, a presidente da Fetessesc, Maria Salete Cross, apresentou um vídeo institucional sobre a Federação. Para assisti-lo, clique aqui.

Na sequência, a dirigente destacou que um dos grandes desafios para os sindicatos nesta pandemia é garantir a segurança e a proteção efetiva dos trabalhadores da saúde. “As entidades filiadas à Fetessesc não mediram esforços para garantir que os trabalhadores recebessem os EPI’s em quantidade suficiente e com qualidade de proteção, cobrando das administrações. Também houve sindicatos que tiveram que entrar com ações na justiça para garantir o fornecimento dos EPI’s. Infelizmente, por mais que fizemos, olhamos no retrovisor e vemos a marca triste de nossos companheiros sendo ceifados por esta doença triste”, afirmou.

Maria também relatou que, hoje, no Brasil, cerca de 53.318 mil profissionais de enfermagem foram infectados e o total de óbitos foi de 865. Em Santa Catarina, 4.536 profissionais de enfermagem foram infectados e o número de óbitos chegou a 34. Além das lutas da Federação movidas por conta da pandemia, Maria resgatou as reivindicações que a entidade tem levantado a favor dos trabalhadores da saúde como, por exemplo: aprovação do PL 2564, do piso salarial da Enfermagem; carga horária de 30 horas para a categoria através do PL 2295; a luta contra a retirada de direitos, os patrões querendo a aplicação na integra da lei 13.467; a luta para manter as reposições e aumentos reais de nossos salários pelos sindicatos e a luta dos sindicatos para manter os sindicalizados, devido ao grande trabalho de práticas antissindicas feitas pelos patrões.

O sociólogo e assessor das centrais sindicais, Clemente Ganz Lúcio, falou sobre a atual conjuntura e as profundas transformações em meio à pandemia. Para ele, o movimento sindical precisa se reestruturar para acolher os trabalhadores que estão cada vez mais desprotegidos por conta do projeto que o governo federal vem colocando em prática e criticou a política de Guedes e Bolsonaro. “Se o governo de Bolsonaro tivesse usado toda a estrutura do SUS, seguido os protocolos de segurança e distanciamento, feito um planejamento organizado para combater a pandemia, poderíamos ter evitado milhares de mortes”.

Clemente ainda enfatizou que “o presidente ameaça à democracia e causa atrito entre as instituições democráticas gerando ainda mais instabilidade ao país. Além disso, segue atacando o movimento sindical e os serviços públicos, além de insistir em acabar com os direitos dos trabalhadores”. Para o sociólogo, é preciso que a população esteja atenta nas eleições do ano que vem para eleger um Congresso Nacional que represente proteção aos trabalhadores e que gere emprego.

Conjuntura, cenário político e projetos de interesse dos trabalhadores da Saúde – Já o assessor parlamentar da CNTS, André Luiz dos Santos, abordou os Projetos de Lei de interesse dos trabalhadores da Saúde no Congresso Nacional. Ele fez uma contextualização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal inserindo o movimento sindical nessa perspectiva atual. Também citou o PL 2295/2000 (PLS161/1999), que acrescenta dispositivo à Lei 7.498 para dispor sobre a duração do trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, informando que a pauta que está pronta no Plenário. Além disso, falou sobre o PL 2564.

André ainda trouxe um comparativo entre as agendas do mercado, da oposição e do governo Bolsonaro. Ele mostrou que a agenda liberal avança com o teto dos gastos, as Reformas Tributária, Administrativa e Fiscal, privatizações e flexibilizações das regras trabalhistas, enquanto a da oposição (social e democrática) luta pelo auxílio emergencial, regulamentação do trabalho em plataforma e investimentos com revogação do teto de gastos. Por último, compara com a agenda de Bolsonaro (conservadora), que trabalha com “Escola Sem Partido”, criminalização do aborto, voto impresso e liberação do porte de arma; além das agendas defendidas pelas bancadas informais: evangélica, ruralista e segurança.

Ao finalizar, ele alertou para o fato de que o movimento sindical está sendo colocado para fora do jogo, tornando as relações cada vez mais individuais. Para ele, é preciso inovar a forma de se comunicar com o novo trabalhador e conhecer com profundidade o novo mundo do trabalho.

Atuação da CNTS na conjuntura da pandemia e piso salarial da Enfermagem – O presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, fez uma exposição sobre o trabalho da CNTS a respeito do PL 2564. Castagna chamou a atenção para o fato de que muitas pautas não avançaram por culpa da intransigência patronal. No entanto, a CNTS vem desenvolvendo este papel que lhe cabe de pressionar os parlamentares no sentido de buscar ampliar os direitos dos trabalhadores da categoria junto ao Senado e à Câmara dos Deputados e também junto ao Ministério da Saúde.

Sobre o PL 2564, do piso e da jornada de 30 horas, Castagna alegou sentir “arrepios quando constituem comissões para avaliar impactos financeiros porque parece que buscar encontrar justificativas para não aprovar tais projetos. Não vi com bons olhos a criação da Comissão junto ao Ministério da Saúde, mas foi criada. Portanto, precisamos estar lá para fazer o debate e defender nossos projetos”.

Para Castagna, a sociedade como um todo também precisar se envolver nesta causa para buscar a valorização destes profissionais. “Bater palmas nas janelas é um estímulo, mas não resolve nossos problemas”, desabafou.

Muitos participantes fizeram suas falas sanando suas dúvidas e expondo suas ideias sobre os temas debatidos. O Encontro encerrou por volta das 17h, após a realização de um sorteio que premiou 5 participantes.