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Foto: CNS

16ª Conferência Nacional de Saúde: Brasil se mobiliza em defesa do SUS

16ª CNS (8ª + 8)

A Conferência vai reunir mais de 5 mil pessoas, de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília

Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde – SUS, a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS e realizada pelo Ministério da Saúde, a 16ª Conferência tem como tema central “Democracia e Saúde” e estima reunir mais de cinco mil pessoas. Os eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.

A Conferência reunirá representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e gestores do SUS, para traçarem, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

No dia 5, os participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) vão realizar também o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”, na Praça do Museu da República, às 17h.

Dada a importância do evento para a saúde, a CNTS também tem se preparado para a Conferência e vai atuar em diferentes frentes. Além da participação dos diretores de Assuntos Internacionais, Lucimary Santos e de Assuntos Legislativos, Mário Jorge Santos, e mobilização de usuários e trabalhadores, a Confederação elaborou cartilha que será distribuída aos participantes sobre os eixos temáticos da Conferência e sobre as bandeiras da CNTS pela valorização do profissional.

Na cartilha, a CNTS entende que a valorização do profissional é primordial para a efetivação do SUS, para tanto, defende há anos, a bandeira da qualificação profissional, em todos os níveis, de ações conjuntas de governo, parlamento, trabalhadores e empregadores para melhorar as condições de trabalho na área da saúde, da jornada de 30 horas semanais e afixação do piso salarial nacional.

Além disso, a Confederação considera os alarmantes e crescentes dados de feminicídio no Brasil como caso de saúde pública e por isso defende a união da sociedade, do governo, do parlamento e do Judiciário para eliminação da violência contra as mulheres, com ações de prevenção, atenção e sanção penal.

Na área de comunicação, a CNTS vai produzir matérias com registro fotográfico de diferentes atividades.

Programação – Confira abaixo a programação completa e os palestrantes que estarão em cada mesa de debate.

Domingo, dia 4 de agosto

8h às 18h – Credenciamento

12h às 14h30 – Almoço e Boas Vindas

14h30 às 17h30 – Mesa de Debate 1: Saúde como direito

Palestrantes: Emerson Elias Merhy – Professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Josefa da Guia – Líder da comunidade quilombola da Serra da Guia – Poço Redondo (SE)

Jandira Feghali – Deputada federal

17h30 às 18h – Lanche

18h – Cerimônia de Abertura

20h – Conferência Magna Democracia e Saúde

Palestrante: Virginia Fontes – Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)

21h – Coquetel

Segunda, 5 de agosto

8h às 18h – Credenciamento

8h às 10h30 – Mesa de Debate 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)

Palestrantes: Jussara Cony – Farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde

Alcindo Antonio Ferla – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida

Aristides Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)

Maria do Socorro de Sousa – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília

11h às 13h30 – Mesa de Debate 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS

Palestrantes: Élida Graziane – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários

Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10”

Arionaldo Bonfim Rosendo – Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde

12h30 às 14h30 – Almoço

14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho

16h30 às 17h – Lanche

17h às 19h – Ato em defesa do SUS

19h – Jantar

Terça, 6 de agosto

8h às 12h30 – Grupos de Trabalho

12h30 às 14h30 – Almoço

14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho

16h30 às 17h – Lanche

17h às 19h – Tribuna Livre

19h – Jantar

Quarta, 7 de agosto

8h às 12h30 – Plenária Deliberativa

12h30 às 14h – Almoço

14h às 16h – Plenária Deliberativa

16h às 16h30 – Lanche

16h30 – Plenária Final

Fonte: Com CNS
CNTS

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