O Ministério da Saúde vai à busca de cinco milhões de profissionais que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. Conforme Portaria 639, publicada ontem, 2, no Diário Oficial da União, a determinação faz parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Com base nessa portaria, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde enviou ofício a 14 conselhos de classes, com o objetivo de solicitar os dados de suas bases, em caráter emergencial, para um futuro recrutamento e a imediata capacitação desses profissionais para atuarem no Sistema Único de Saúde – SUS em todo o país.

Dentre as áreas, serão cadastrados os profissionais de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

Neste primeiro momento, ainda não é uma convocação para entrar em ação, mas a preparação dessa força de trabalho para que possa ser usada, caso necessário. Além dos dados já fornecidos pelas entidades, o profissional deverá preencher o formulário eletrônico no Registra RH e realizar os cursos à distância. As aulas abordam noções básicas de atendimento de saúde, como protocolos de triagem e uso correto de equipamento de proteção individual.

“Estamos começando a construir agora esse cadastro e focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e enfrentar de peito aberto, indo para os Estados onde houver maior necessidade para reforçar equipes médicas em todo o Brasil. Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os Estados”, esclareceu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em sua solicitação, o Ministério da Saúde ressaltou em ofício aos conselhos, porém, o “caráter obrigatório do cadastramento e da participação na capacitação”. Serão identificados e reportados aos conselhos os dados daqueles que não cumprirem essas exigências. O objetivo primário é confirmar que os profissionais realmente estão habilitados.

“Essa organização é necessária porque na Itália, por exemplo, logo no começo da epidemia perderam 45% da força de trabalho. Normalmente, nos casos mais leves, as pessoas levam até 14 dias para voltar ao trabalho e esse tempo é muito grande nesse momento de pandemia”, reforçou o ministro.

Indenização – A Lei Federal 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública da Covid-19, prevê indenização justa para bens e serviços requisitados pelas autoridades. O Ministério da Saúde ainda não especificou como e quando a remuneração será feita. O cálculo dos valores também não foi informado.

Conselhos ouvidos pela reportagem da Folha de São Paulo afirmam que profissionais da saúde têm encaminhado dúvidas em relação a como será a convocação. “Há uma confusão, a meu ver, de pessoas achando que estão sendo convocadas para o trabalho no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Não se trata bem disso. É um cadastramento”, afirma Manoel Carlos Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem.

“É uma medida necessária, até para acabar com desinformação que existe na ponta. [O curso] vai preparar melhor não só os profissionais que estão na linha de frente, mas todos os que trabalham na saúde”, acrescentou.

O Ministério também pediu aos conselhos que sugerissem a melhor orientação para trabalhar com os profissionais nesse cenário, diz o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, Roberto Mattar.

O Coffito, que enviou o cadastro de aproximadamente 263 mil fisioterapeutas e 18 mil terapeutas ocupacionais, recomendou um fisioterapeuta a cada dez leitos em turnos de 6 horas de trabalho, por exemplo.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – Cremerj se posicionou contrário à medida, afirmando que ela “não pode se sobrepor à direito constitucional”. O Conselho também informou que entrará na Justiça contra a portaria. Porém, lembrando que a Lei 8.080/1990, no art. 15, inciso XIII, diz que para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização.

Estudantes da área da saúde podem se voluntariar – O Ministério da Saúde também publicou na última quarta-feira, 1, edital para que alunos de medicina, enfermagem e fisioterapia atuem no SUS durante a pandemia.

Podem participar alunos de instituições públicas e privadas que integram o sistema federal de ensino, que não inclui as mantidas pelos governos estaduais. Os alunos matriculados devem estar nos quinto e sexto ano de medicina ou no último ano dos cursos de enfermagem, fisioterapia e farmácia.

O edital prevê duas bonificações: uma no valor de R$ 1.045 para carga horária de 40h e de R$ 522,50 para a de 20h. Segundo a pasta, o Banco do Brasil disponibilizará uma solução digital para pagamento das bolsas.

Os alunos do primeiro ao quarto ano do curso de medicina e os que estiverem entre o primeiro e terceiro ano das graduações das outras áreas podem participar da iniciativa, mas recebem apenas desconto em mensalidade, que deve ser concedida pela instituição de ensino superior privada a qual o aluno está vinculado. Eles serão supervisionados por profissionais de saúde de suas respectivas áreas.

Assim como no cadastro de profissionais de saúde, o edital para estudantes não tem especificações de como os pagamentos serão feitos e quando ocorrerá a convocação.

Fonte: Com Estadão, Folha de São Paulo e G1