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Foto: Prefeitura de Guarulhos/SP

Ministério da Saúde convoca profissionais para capacitação contra o coronavírus

Coronavírus

Convocação foi feita pela pasta como parte de ação estratégica de reforço ao SUS. Ministro da Saúde disse que profissionais de diferentes Estados poderão ser convocados para atuarem em outros locais do país. Entre as categorias estão médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, veterinários e assistentes sociais.

O Ministério da Saúde vai à busca de cinco milhões de profissionais que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. Conforme Portaria 639, publicada ontem, 2, no Diário Oficial da União, a determinação faz parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Com base nessa portaria, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde enviou ofício a 14 conselhos de classes, com o objetivo de solicitar os dados de suas bases, em caráter emergencial, para um futuro recrutamento e a imediata capacitação desses profissionais para atuarem no Sistema Único de Saúde – SUS em todo o país.

Dentre as áreas, serão cadastrados os profissionais de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

Neste primeiro momento, ainda não é uma convocação para entrar em ação, mas a preparação dessa força de trabalho para que possa ser usada, caso necessário. Além dos dados já fornecidos pelas entidades, o profissional deverá preencher o formulário eletrônico no Registra RH e realizar os cursos à distância. As aulas abordam noções básicas de atendimento de saúde, como protocolos de triagem e uso correto de equipamento de proteção individual.

“Estamos começando a construir agora esse cadastro e focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e enfrentar de peito aberto, indo para os Estados onde houver maior necessidade para reforçar equipes médicas em todo o Brasil. Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os Estados”, esclareceu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em sua solicitação, o Ministério da Saúde ressaltou em ofício aos conselhos, porém, o “caráter obrigatório do cadastramento e da participação na capacitação”. Serão identificados e reportados aos conselhos os dados daqueles que não cumprirem essas exigências. O objetivo primário é confirmar que os profissionais realmente estão habilitados.

“Essa organização é necessária porque na Itália, por exemplo, logo no começo da epidemia perderam 45% da força de trabalho. Normalmente, nos casos mais leves, as pessoas levam até 14 dias para voltar ao trabalho e esse tempo é muito grande nesse momento de pandemia”, reforçou o ministro.

Indenização – A Lei Federal 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública da Covid-19, prevê indenização justa para bens e serviços requisitados pelas autoridades. O Ministério da Saúde ainda não especificou como e quando a remuneração será feita. O cálculo dos valores também não foi informado.

Conselhos ouvidos pela reportagem da Folha de São Paulo afirmam que profissionais da saúde têm encaminhado dúvidas em relação a como será a convocação. “Há uma confusão, a meu ver, de pessoas achando que estão sendo convocadas para o trabalho no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Não se trata bem disso. É um cadastramento”, afirma Manoel Carlos Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem.

“É uma medida necessária, até para acabar com desinformação que existe na ponta. [O curso] vai preparar melhor não só os profissionais que estão na linha de frente, mas todos os que trabalham na saúde”, acrescentou.

O Ministério também pediu aos conselhos que sugerissem a melhor orientação para trabalhar com os profissionais nesse cenário, diz o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, Roberto Mattar.

O Coffito, que enviou o cadastro de aproximadamente 263 mil fisioterapeutas e 18 mil terapeutas ocupacionais, recomendou um fisioterapeuta a cada dez leitos em turnos de 6 horas de trabalho, por exemplo.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – Cremerj se posicionou contrário à medida, afirmando que ela “não pode se sobrepor à direito constitucional”. O Conselho também informou que entrará na Justiça contra a portaria. Porém, lembrando que a Lei 8.080/1990, no art. 15, inciso XIII, diz que para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização.

Estudantes da área da saúde podem se voluntariar – O Ministério da Saúde também publicou na última quarta-feira, 1, edital para que alunos de medicina, enfermagem e fisioterapia atuem no SUS durante a pandemia.

Podem participar alunos de instituições públicas e privadas que integram o sistema federal de ensino, que não inclui as mantidas pelos governos estaduais. Os alunos matriculados devem estar nos quinto e sexto ano de medicina ou no último ano dos cursos de enfermagem, fisioterapia e farmácia.

O edital prevê duas bonificações: uma no valor de R$ 1.045 para carga horária de 40h e de R$ 522,50 para a de 20h. Segundo a pasta, o Banco do Brasil disponibilizará uma solução digital para pagamento das bolsas.

Os alunos do primeiro ao quarto ano do curso de medicina e os que estiverem entre o primeiro e terceiro ano das graduações das outras áreas podem participar da iniciativa, mas recebem apenas desconto em mensalidade, que deve ser concedida pela instituição de ensino superior privada a qual o aluno está vinculado. Eles serão supervisionados por profissionais de saúde de suas respectivas áreas.

Assim como no cadastro de profissionais de saúde, o edital para estudantes não tem especificações de como os pagamentos serão feitos e quando ocorrerá a convocação.

Fonte: Com Estadão, Folha de São Paulo e G1
CNTS

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