Manifesto de Apoio aos Trabalhadores da Saúde
CNTS
Os delegados e delegadas participantes do Congresso Nacional Extraordinário da CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, realizado em Luziânia, Goiás, nos dias 10 a 12 de março, diante da pandemia do COVID-19 decretada pela Organização Mundial da Saúde, reafirmam seu total apoio aos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente para o atendimento da população vítima deste vírus e vem, perante ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais de Saúde, aos Conselhos de Saúde e às instituições públicas e privadas de saúde exigir que estes profissionais recebam toda a capacitação adequada para o atendimento, além de proteção e segurança necessárias para o bom desempenho de suas funções.
Os profissionais de saúde já estão normalmente submetidos a situações precárias e sem condições adequadas de trabalho, vivendo em situação de elevado estresse, com sobrecarga de trabalho em função da falta de profissionais, visto que muitos estabelecimentos de saúde não cumprem com a Resolução nº 543/2017 do Conselho Federal de Enfermagem, a qual trata do dimensionamento de pessoal desta área e, ainda, estão normalmente submetidos a excessiva jornada de trabalho. Em muitos casos sem direito de ter um local adequado para repouso e descanso durante os turnos de trabalho.
Apesar da diminuição dos recursos destinados à Saúde, o Brasil possui excelentes profissionais em todas suas especializações. Profissionais que nunca se furtaram de, fielmente, cumprirem com dignidade sua profissão. Ainda que com dificuldades sempre se dedicam para o melhor atendimento da população. Graças a esses profissionais o país identificou e respondeu rapidamente ao vírus Zika e sua associação aos casos de microcefalia, além de outras epidemias que o país já enfrentou.
Agora, com a pandemia pelo COVID-19, é preciso que as autoridades de saúde responsáveis em cada área de atuação tomem, imediatamente, todas as medidas necessárias para o apoio, proteção e segurança de milhões de profissionais da saúde destacados para o atendimento da população. Não é possível deter esta pandemia sem proteger primeiro os trabalhadores da saúde.
Disto isto, assim requeremos:
– Que os gestores de saúde providenciem imediatamente o treinamento adequado a todos os profissionais de saúde que forem destacados para qualquer forma de atendimento a pacientes acometidos ou suspeitos de contaminação pelo COVID-19;
– que seja garantida toda a proteção adequada aos profissionais destacados para o atendimento, com o fornecimento de EPIs necessários de acordo com a análise de risco e conforme protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde;
– que sejam garantidos espaços adequados para o bom exercício profissional e ao atendimento dos pacientes seguindo os protocolos da OMS e do MS;
– que seja garantido o dimensionamento da equipe de saúde para que assim o profissional possa desempenhar as suas atribuições com segurança para si próprio e para a população usuária dos serviços de saúde;
– que seja garantido atendimento necessário, clínico e psicológico, aos profissionais eventualmente infectados pelo vírus.
Os profissionais de saúde são parceiros da população e das autoridades no combate deste vírus e não se furtarão de exercer seu trabalho com dignidade e responsabilidade, contudo, é preciso que as autoridades tomem medidas urgentes para a proteção de quem está na linha de frente do atendimento no combate do COVID-19.
Brasília, 12 de março de 2020
João Rodrigues Filho
Presidente em Exercício da CNTS
Delegados e delegadas participantes do Congresso Nacional da Extraordinário