O Fórum Nacional da Enfermagem realizou, nesta quarta-feira, 14, uma reunião ampliada com a participação de entidades representativas de diversos estados, entre elas a CNTS, com o objetivo de fortalecer o diálogo, a organização e a defesa da categoria. O encontro marcou o início de um ano que será especialmente intenso para a Enfermagem, com uma agenda repleta de eventos estratégicos e, sobretudo, com as eleições gerais, fator que exige ainda mais articulação política para garantir que os direitos dos trabalhadores da categoria estejam na pauta dos parlamentares.

Durante a reunião, as entidades alinharam estratégias e definiram ações conjuntas para 2026, com foco na aprovação de propostas essenciais à categoria, como a PEC 19. A avaliação do Fórum é de que, em um ano eleitoral, os interesses dos profissionais da Enfermagem não podem ser relegados ou engavetados, sendo fundamental ampliar a pressão institucional nos espaços de decisão.

Nesse sentido, o Fórum pretende intensificar o trabalho de articulação junto ao Congresso Nacional, ao Executivo Federal e aos parlamentos estaduais. Entre as ações previstas estão a realização de um café da manhã com senadores para tratar da aprovação da PEC 19, a promoção de audiências públicas e a organização de um grande ato nacional em defesa dos direitos da Enfermagem e pela aprovação da PEC 19. O calendário completo das atividades será divulgado em breve.

A programação da reunião também contou com uma palestra sobre a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho, que entrará em vigor em maio deste ano. A nova norma amplia as exigências para a proteção da saúde mental dos trabalhadores, determinando que riscos psicossociais, como estresse excessivo, assédio, sobrecarga de trabalho e insegurança no emprego, sejam identificados, avaliados e controlados no âmbito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A mudança amplia o alcance da legislação trabalhista e altera de forma significativa a fiscalização das condições de trabalho no país.

Dados apresentados reforçam a gravidade do cenário. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho, com 2,5 mil óbitos. O setor de atendimento hospitalar lidera o número de registros, com mais de 59 mil notificações. Entre os profissionais mais afetados estão os técnicos de enfermagem, que somaram cerca de 36 mil casos.

Durante o debate, o mestre em Administração de Riscos Laborais, Domingos Lino, alertou que o adoecimento mental é hoje uma das principais causas de afastamento entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. Ele destacou que fatores como sobrecarga, pressão constante e ambientes hostis contribuem significativamente para esse cenário, afetando não apenas a Enfermagem, mas também outras categorias da área da saúde. Diante disso, ressaltou a importância de as entidades sindicais estarem preparadas para negociar cláusulas de proteção, acompanhar o cumprimento das normas e denunciar irregularidades ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho.

Encerrando a reunião, o Dieese realizou uma palestra sobre a atualização do piso salarial da Enfermagem, na qual foram apresentados dados sobre a empregabilidade da categoria no Brasil. De acordo com informações da RAIS, a jornada média de trabalho dos profissionais da Enfermagem é de 38,9 horas semanais. Já dados do Caged indicam que o salário contratual inicial dos trabalhadores da área ainda não alcança o valor do piso salarial, especialmente entre técnicos e auxiliares de enfermagem. Diante desse cenário, torna-se fundamental a mobilização permanente da categoria para garantir avanços e evitar retrocessos em um ano decisivo para o futuro dos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem.