O ambiente de trabalho é uma parte fundamental da vida de qualquer cidadão, mas muitas vezes se torna fonte de adoecimento, especialmente no que diz respeito à saúde mental. Nos últimos anos, transtornos mentais têm figurado entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Segundo um levantamento do Ministério da Previdência Social, em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 288.865 benefícios por incapacidade devido a disfunções cerebrais e comportamentais, um aumento de 38% em relação a 2022.

Esses dados do INSS incluem tanto benefícios por incapacidade temporária, concedidos a pessoas que estão temporariamente inaptas para o trabalho devido a doenças mentais, quanto por incapacidade permanente, para aqueles que ficaram definitivamente impossibilitados de trabalhar. Fatores como jornadas exaustivas, metas abusivas, falta de reconhecimento e ausência de autonomia no ambiente laboral são algumas das causas que levam ao agravamento da saúde mental.

Entre os transtornos mentais mais comuns associados ao trabalho estão depressão, ansiedade, transtorno de pânico e a síndrome de burnout. Dados da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) indicam que cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de burnout, uma doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022. O Brasil é atualmente o segundo país com mais casos diagnosticados de burnout no mundo.

Além disso, o desemprego, a precariedade no trabalho, a discriminação e a instabilidade no emprego podem ser fatores de estresse que afetam diretamente a saúde mental dos trabalhadores. Situações de discriminação por raça, gênero, orientação sexual, deficiência ou condição socioeconômica aumentam o risco de transtornos mentais, gerando um ambiente de trabalho ainda mais hostil.

Diante desse cenário, é essencial encontrar maneiras de prevenir o agravamento dessa situação. Do ponto de vista normativo, a Constituição Federal, em seu artigo 6º, estabelece a saúde como um direito social fundamental, e o artigo 225 assegura a todos um ambiente de trabalho saudável e equilibrado.

Do ponto de vista laboral, a promoção de um ambiente laboral seguro e acolhedor é uma obrigação. Ambientes de trabalho saudáveis, segundo a OMS, são um direito básico de todos. Empresas que priorizam o bem-estar dos seus colaboradores têm mais chances de melhorar a produtividade, reduzir conflitos e criar uma cultura de respeito e apoio mútuo. Além disso, o combate ao assédio moral, físico ou psicológico é crucial. Esse tipo de abuso, seja praticado por lideranças ou colegas de trabalho, afeta gravemente a saúde mental dos trabalhadores e deve ser tratado com seriedade pelas organizações.

Por essa razão, a CNTS se empenha em diversas frentes para garantir que esses trabalhadores tenham acesso a ambientes de trabalho seguros, dignos e saudáveis, seja promovendo ações para a conscientização sobre a importância da saúde mental no ambiente de trabalho, seja atuando junto a órgãos governamentais, pressionando por melhorias nas condições de trabalho e pela implementação de políticas públicas que garantam a proteção integral dos trabalhadores da saúde, incluindo a saúde mental.

Fonte: Com informações de O Tempo, CNN Brasil, ANAMT e Consultor Jurídico