Nesta quinta-feira, 04, a CNTS protocolou ofício junto aos gabinetes do senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, e do senador Magno Malta, solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.413/2021.

O projeto, atualmente em tramitação na CAS, foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro, onde sofreu alterações que desfiguraram a proposta original, excluindo os técnicos e auxiliares de enfermagem da composição do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Tal exclusão representa um grave retrocesso e fere os princípios de equidade, representatividade e democracia dentro do sistema de fiscalização profissional da enfermagem.

É importante lembrar que o projeto original, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi construído com a participação das entidades representativas dos trabalhadores e estabelecia uma composição mais justa e democrática para o Cofen e os Corens, assegurando conselhos formados por 50% de enfermeiros e 50% de técnicos e auxiliares de enfermagem, todos eleitos diretamente pelos profissionais habilitados. Além disso, garantia que qualquer profissional de enfermagem pudesse exercer cargos de direção, inclusive a presidência da autarquia, refletindo a diversidade e a realidade da profissão no país.

Diante desse cenário, a CNTS defende que, antes da apreciação do projeto pelo Senado, seja realizada audiência pública para ouvir a categoria e seus legítimos representantes, além de ampliar o debate sobre pontos sensíveis que não foram contemplados no texto aprovado pela Câmara. Entre os temas que merecem aprofundamento estão a necessidade de eleições diretas, a ausência de paridade na representação e as distorções relacionadas à proporcionalidade, entre outros aspectos relevantes. Confira o ofício, clicando aqui.

A CNTS reforça que o Sistema Cofen/Coren precisa avançar, sendo plural, ético, inovador e verdadeiramente democrático, refletindo a diversidade e a realidade da categoria em todo o país.