A CNTS participou da Reunião Técnica dos Chefes das Seções de Relações do Trabalho, Capacitação em Relações Coletivas do Trabalho, Negociação Coletiva e Mediação de Conflitos Coletivos do Ministério do Trabalho, realizada entre os dias 11 e 15 de agosto, em Vitória/ES.

O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação técnica e institucional no acompanhamento das negociações coletivas, mediação de conflitos e promoção do diálogo social no âmbito das relações de trabalho.

Durante o evento, o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, participou do painel sobre negociação coletiva e mediação de dissídios, no qual apresentou a experiência da Confederação na mediação junto ao Ministério do Trabalho para solucionar o impasse dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com duplo vínculo. Também integraram o painel o Procurador Federal do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Renan Paes Felix, e a advogada da EBSERH, Dra. Bruna.

Em sua exposição, Castagna destacou que o acordo firmado em maio deste ano preservou o emprego de aproximadamente 2 mil trabalhadores, muitos dos quais foram pressionados a escolher apenas um dos vínculos, mesmo havendo compatibilidade de horários. A proposta construída teve como prioridade manter os postos de trabalho e garantir segurança jurídica aos profissionais. O acordo, mediado a partir de solicitação da CNTS e com a anuência do MPF, estabeleceu:

– Marco temporal a partir da assinatura, protegendo os trabalhadores já contratados;
– Prazo de 30 dias para que empregados que ainda não o fizeram apresentem declarações de acúmulo de cargos;
– Desistência das ações coletivas propostas por sindicatos filiados às entidades nacionais.

A mediação foi proposta pela Confederação em agosto de 2024 e ganhou força ao ser incorporada pelas entidades que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) da EBSERH, ampliando seu alcance e reforçando os impactos positivos. O resultado evidenciou a importância da mobilização sindical e o papel estratégico das entidades representativas na defesa de condições dignas de trabalho. Castagna ressaltou, ainda, que a concretização do acordo só foi possível graças à atuação firme do Ministério do Trabalho e ao envolvimento do MPF, cuja presença foi decisiva para assegurar a validade jurídica da negociação.