A CNTS deu um importante passo na valorização dos profissionais da saúde ao passar a integrar o grupo técnico de trabalho temporário da Comissão de Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instituído pelo Ministério da Educação (MEC). O secretário-geral adjunto da Confederação e dirigente do Sindisaúde de Erechim e Região, Adilson Szymanski, representa os trabalhadores da saúde no grupo técnico responsável por revisar e modernizar o CNCT – documento de referência que orienta a oferta de cursos técnicos em todo o país.

Segundo Szymanski, “para as instituições de ensino, o Catálogo é um referencial que subsidia o planejamento dos cursos e suas correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio. Para os estudantes, serve como base para a escolha dos cursos, apresentando os diferentes perfis profissionais e possibilidades de atuação. E, para o setor produtivo, auxilia na definição da contratação de profissionais com perfis adequados às suas necessidades”.

O grupo técnico tem a atribuição de analisar propostas e elaborar a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, promovendo revisões estruturais e conceituais,  como ajustes em eixos tecnológicos, carga horária, pré-requisitos e nomenclaturas, com o objetivo de adequar a formação técnica às demandas atuais do mundo do trabalho.

A composição do grupo foi definida pela Portaria nº 29, de 4 de julho de 2025, considerando critérios como o perfil de representação dos membros, eixo tecnológico de atuação e distribuição geográfica nacional. Além do MEC, participam representantes de outros ministérios, dos conselhos estaduais de educação, das redes públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de estudantes, trabalhadores, do setor produtivo e dos conselhos profissionais.

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é o principal documento de referência para a criação e oferta de cursos técnicos no Brasil. Ele orienta instituições de ensino, estudantes, empresas e a sociedade sobre as formações oficialmente reconhecidas no âmbito da educação profissional.

A 5ª edição do CNCT reforça o diálogo entre a educação profissional e o mundo do trabalho, ampliando a integração com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e fortalecendo a coerência entre a formação técnica e a realidade produtiva. O Catálogo está organizado em 13 eixos tecnológicos, subdivididos em áreas que agrupam conhecimentos e competências para orientar os projetos pedagógicos dos cursos ofertados no país.

Para cada curso, o documento apresenta informações como carga horária mínima, perfil profissional de conclusão, infraestrutura requerida, campos de atuação, ocupações relacionadas à CBO, normas associadas ao exercício profissional e possibilidades de certificação e continuidade dos estudos.

O novo Catálogo também incluirá uma Tabela de Convergência, com cursos que tiveram denominações alteradas, e uma Tabela de Submissão, com cursos cuja inclusão foi indeferida. Todas as informações estarão disponíveis no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), acessível a estudantes, trabalhadores, empregadores e instituições de ensino.

Com a publicação da nova Resolução CNE/CEB, as instituições deverão atualizar suas ofertas e revisar os Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) de acordo com as diretrizes do novo Catálogo.

Antes de integrar o grupo, Adilson Szymanski participou de formações promovidas pelo MEC e pelo Ministério da Saúde (MS). O GT já realizou uma oficina e três reuniões técnicas e seguirá com encontros semanais até o final de dezembro, quando serão concluídos os trabalhos. Para Szymanski, participar desse processo representa uma oportunidade de dar voz aos trabalhadores da saúde e contribuir para o aperfeiçoamento da formação técnica, fortalecendo a valorização profissional e a qualidade da educação no país.

 

Fonte: Com informações da ASCOM do  Sindisaúde Erechim e Região