Em mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente da Ebserh  (MNNP-EBSERH), representantes da CNTS participaram de reunião com a Empresa para discutir pautas de interesse dos trabalhadores e acompanhar o andamento de encaminhamentos definidos em audiências anteriores. A reunião foi iniciada com a apresentação do representante da Ebserh, Fausto, sobre a importância do Censo da estatal e da adesão dos empregados. O presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, reafirmou o entendimento da Confederação quanto à relevância do levantamento e sua aplicabilidade.

Na sequência, foram discutidos os encaminhamentos das últimas pautas tratadas. A Ebserh apresentou o relatório do teletrabalho e informou que ainda nesta semana haverá reunião com a Caixa Econômica Federal para tratar do seguro de vida e previdência social. Sobre o vale-transporte (POP-051), a representante da Empresa explicou que a proposta está em análise na Conjur e deve ter retorno em breve.

A CNTS cobrou a retomada das discussões sobre titulação ainda neste ano e reforçou a necessidade de conclusão do GT da recomposição salarial, com a apresentação do relatório final e os encaminhamentos de sua implementação. O novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) encontra-se em fase final de tratativas na Sest. Vale destacar que a Confederação solicitou a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a elaboração de novos planos de cargos e carreiras para as demais categorias profissionais.

Redução de carga horária para PCDs – A representante da Ebserh, Dra. Cláudia, apresentou os avanços na 5ª versão do POP.DGP.023, que trata da redução da carga horária para trabalhadores com deficiência (PCD) e dependentes. Ela explicou que o documento foi elaborado com base em nota técnica do Ministério Público, considerando a individualidade de cada caso — número e distância das terapias, dias de tratamento e outras especificidades.

A CNTS, representada por Ana Lídia, solicitou que os prazos de resposta às solicitações sejam reduzidos e que o benefício seja mantido para PCDs sem autonomia após os 24 anos. A Empresa informou que as avaliações são anuais e documentais, com aviso prévio antes do encerramento do período aquisitivo. Também destacou que os profissionais convocados para participar das juntas de avaliação devem ser liberados durante sua jornada de trabalho e que, na falta de especialistas locais, há uma comissão nacional que pode atuar por telepresença.

Adicional noturno – A Ebserh informou que o pagamento do adicional noturno de 20% nos casos de afastamento e a extensão do benefício até o final da jornada serão discutidos no próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Atualmente, a “hora ficta” já vem sendo concedida mesmo durante afastamentos. A empresa também se comprometeu a avaliar a possibilidade de permitir que a compensação dessa hora seja feita dentro do mesmo mês da escala. A CNTS manifestou divergência em relação à interpretação do Artigo 73 da CLT, defendendo que o adicional deve se estender até o término da jornada.

Dia “E” – Durante o debate sobre o “Dia E”, a Ebserh destacou que a atividade está sendo articulada com todos os hospitais universitários, respeitando as particularidades de cada unidade. A CNTS reforçou a importância da capacitação das equipes e da divulgação prévia das escalas extras, além da necessidade de respeitar o descanso dos trabalhadores antes e depois da ação. Também foi sugerida a implantação de norma de sobreaviso e o pagamento de horas extras para todos os profissionais que participarem do “Dia E”.

Ações regressivas de assédio – A CNTS solicitou informações sobre as ações judiciais por assédio nas quais a Ebserh foi condenada nos últimos cinco anos e quantas delas resultaram em ações regressivas contra os agressores. O setor jurídico da empresa ficou de apresentar o levantamento, ainda sem prazo definido.

A advogada da Ebserh destacou a dificuldade em identificar o autor do assédio em muitos processos, já que as ações geralmente são movidas contra a instituição. O representante da CNTS, Valdirlei Castagna, defendeu que a Ebserh adote uma política institucional sobre o tema e sugeriu que representantes sindicais participem da comissão de mediação e conciliação. Confira o relatório completo da reunião, clicando aqui. 

A próxima reunião da MNNP está marcada para o dia 11 de dezembro, quando será realizada a 9ª rodada de negociação entre as entidades sindicais e a Ebserh.