Nesses três meses de governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação está à deriva. Livros não foram distribuídos, decisões não foram tomadas e reuniões não foram feitas. O que a pasta tem feito durante todo este tempo são brigas para saber se os servidores são seguidores de Olavo de Carvalho ou não. A ideia que o governo passa para a sociedade é que quer acabar com o Ministério da Educação.

Não há a mínima possibilidade de o Brasil superar a pobreza e a desigualdade social e dar um salto em produtividade sem priorizar a Educação. Tendo essa obviedade em vista, a impressão é de que o governo Jair Bolsonaro joga contra o futuro do país ao permitir que o Ministério da Educação seja a Casa da Mãe Joana.

Um exemplo dessa confusão toda foi a portaria revogada que suspendia avaliação sobre alfabetização. Ontem, 25, a pasta publicou no Diário Oficial da União que não iria avaliar, nos próximos dois anos, o nível de alfabetização das crianças brasileiras do 2º ano do ensino fundamental.

Mais da metade dos alunos do ensino fundamental tem nível insuficiente em provas de leitura e matemática, o que significa que esses estudantes podem não conseguir, por exemplo, identificar a finalidade de um texto ou localizar uma informação explícita nele. A mudança na data da avaliação chamou a atenção também porque a alfabetização foi anunciada como uma das principais metas do governo na área da Educação nos 100 primeiros dias de gestão.

Após a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Tania Leme de Almeida, pedir exoneração do cargo, o ministro Ricardo Veléz Rodrigues revogou a portaria. A saída de Tania foi a terceira baixa no primeiro escalão do MEC desde o início do governo Bolsonaro. Alvo de ataques pela ala ligada ao guru ideológico do presidente Jair Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho, Tania disse que não foi previamente consultada sobre a suspensão da avaliação de alfabetização e usou as redes sociais para criticar as iniciativas do governo. Luiz Antonio Tozi, secretário executivo da pasta, e o coronel-aviador Ricardo Roquetti também foram demitidos por pressão dos olavistas.

Confusões do ministro – Ao invés de indicar alguém à altura e com experiência no trato com a coisa pública, Jair Bolsonaro atendeu a pressões de grupos fundamentalistas e descartou profissionais qualificados por questões religiosas. Queria alguém que pudesse transformar em política pública educacional sua cruzada em nome da tradição, da família e da propriedade. Aceitou, como sugestão do astrólogo Olavo de Carvalho, o nome de Ricardo Vélez Rodríguez – um desconhecido professor universitário.

Desde então, a área de Educação não apresentou nenhum grande projeto. Por outro lado, o ministério tem gerado boa quantidade de vergonha alheia. O pedido para que escolas filmassem alunos cantando o hino nacional entra para o rol de polêmicas que começou já nos primeiros dias de 2019.

No dia seguinte à posse de Vélez Rodríguez, o MEC fez alterações no Programa Nacional do Livro Didático. O novo projeto retirava a restrição à presença de publicidade nas obras didáticas e ainda suprimia o trecho em que era exigido que a obra estivesse “isenta de erros” e a determinação de “incluir revisões bibliográficas”. O combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola também não estariam mais no documento. Após críticas de educadores, o ministro anulou as mudanças.

Além do ministro defender que Universidade para todos não existe ou que o brasileiro viajando é um canibal.

Fundeb – Ao final do primeiro trimestre do ano, até o momento o Ministério não tomou nenhuma decisão sobre o Fundeb, o fundo que financia a educação básica. O Fundeb termina no ano que vem, pela lei. A pasta precisa decidir agora o que vai ser feito porque é nesta época que o orçamento de 2020 começa a ser desenhado. O Fundeb, sucessor do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1997 a 2006, é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública no Brasil. Hoje, representa 60% dos recursos para a educação básica.

Com o dinheiro do Fundeb são pagos os professores e custeada a sua formação continuada, assim como o transporte escolar, o material didático, a construção de novas escolas e sua manutenção, da creche ao Ensino Médio. Se ele deixar de existir haverá colapso no financiamento do setor. Impressiona que a discussão dentro do Ministério não seja sobre o Fundeb, mas sobre ideologia de gênero.

Para combater a principal ameaça a educação do país, na visão do presidente da República, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep criou comissão para fazer análise ideológica de questões do Enem. O governo Jair Bolsonaro decidiu criar a comissão com o principal objetivo de expurgar itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores.

O Brasil conta com formação precária dos docentes e com alunos que saem do Ensino Médio analfabetos funcionais. Assiste a roubo, ausência e baixa qualidade da merenda escolar. Paga baixos salários aos professores e não fornece estrutura suficiente em todas as escolas. Mantém um teto orçamentário, aprovado no governo passado, que restringe novos investimentos em uma área que ainda está distante de um mínimo aceitável.

Mas a sensação, de acordo com as preocupações do governo, é de que o problema da Educação passa pela presença de ilustrações de órgãos sexuais em cartilhas voltadas a explicar a adolescentes cuidados de saúde com o próprio corpo. Ou a presença de conteúdo didático destinado a combater a violência contra mulheres, homossexuais e transexuais. Ou ainda uma suposta doutrinação por militantes comunistas travestidos de professores, que pregam o fim da família e da propriedade privada.

Combater o fantasma de um comunismo que nunca existiu por aqui é mais fácil do que enfrentar problemas reais, como falta de internet, de lousa, de papel higiênico nas escolas, de alimento ou até mesmo de agressões a professores e de crianças mortas dentro da sala de aula.

Fonte: Com informações de O Globo, UOL e Gazeta do Povo