O deputado federal Ulysses Guimarães já antevia há 27 anos a crise de qualidade representativa que hoje assola e trava o Brasil, ao afirmar que “se está achando ruim, espere para ver o próximo Congresso”. A tendência é que a próxima composição do Legislativo seja ainda pior do que essa, se isso for possível, ainda mais com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE ao permitir o autofinanciamento para campanhas políticas nas eleições gerais, que coloca os candidatos ricos em vantagem na disputa do pleito de outubro, priorizando nomes com acesso a financiadores privados ou integrantes da máquina pública. Frente ao crescimento das bancadas conservadoras, como ruralistas, militares e evangélicos, e perda de representação dos trabalhadores no Congresso, o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST propõe maior participação popular nas eleições deste ano.

A dura onda de ataques do governo e do Parlamento aos direitos trabalhistas e sociais alerta entidades sindicais e movimentos sociais sobre a necessidade de maior participação política e eleitoral. Para o FST, que congrega 22 confederações nacionais, a hora de virar a mesa é agora, estimulando o debate político em suas bases e fortalecendo a influência sindical no cenário político. “Se quisermos mudar essa realidade precisamos trazer todas as entidades sindicais para essa luta. Não devemos ficar fechados em torno das confederações. Precisamos trazer federações e sindicatos para esse diálogo”, afirma Artur Bueno de Camargo, coordenador do FST.

Em que pese a desigualdade de condições na disputa eleitoral, Artur Bueno entende que o enfrentamento é inevitável. “A escassez de recursos dificulta, mas não impede a disputa. Temos a vantagem de falar diretamente com as categorias. E vamos precisar utilizar, com inteligência e agilidade, as redes sociais, principalmente para alertar o trabalhador que ele não pode eleger quem destrói seus direitos”, destaca.

Para o coordenador do FST, o sentimento de repúdio ao ambiente político atual cresce entre os trabalhadores e o conjunto da população. “Já percebemos isso. Os conservadores também perceberam e estão se articulando. Porém, se soubermos levar uma mensagem clara e convincente vamos conseguir agregar amplos setores, não só a base trabalhadora”, enfatiza.

Congresso ainda mais conservador – A decisão do TSE cria uma regra que interfere na maior igualdade possível de condições para uma disputa eleitoral equilibrada e limpa. Nas eleições passadas, tivemos exemplos de candidatos ricos que tiraram dinheiro do próprio bolso. Um caso notório foi o do prefeito de São Paulo, João Doria, que arcou com mais de um terço do gasto da própria campanha.

Uma regra que permite o autofinanciamento já cria distorções em candidaturas majoritárias, mas como são campanhas mais caras, a tendência é o candidato rico complementar o que o partido não consegue arrecadar. Foi o que aconteceu com João Doria.

Para a Presidência da República, o gasto máximo por campanha pode chegar a R$ 70 milhões. Essa possibilidade, que já é ruim para campanhas majoritárias mais caras, pode ser pior ainda na disputa para o Congresso Nacional e as assembleias legislativas. Poderá haver uma enxurrada de candidatos capazes de arcar com 100% dos custos da própria campanha a cargos legislativos.

Como o limite de gasto por deputado federal é de até R$ 2,5 milhões, o país corre o risco de ter um Congresso recheado de milionários e celebridades, que vai confirmar a máxima de Ulysses Guimarães.

A profecia do presidente da Assembleia Nacional Constituinte também é confirmada por levantamento feito pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, ao constatar que o índice de reeleição dos atuais deputados deve variar de 60% a 70%.

Para ele, o perfil da nova composição da Câmara tende a ser liberal, do ponto de vista econômico; fiscalista, sob a ótica da gestão, e conservador, em relação aos valores.

Além de se revelar profético, Ulysses obriga a população a não esperar de braços cruzados a próxima composição do Congresso. Ou a pressão social reescreve os rumos da ação legislativa, ou o ataque aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários continuará.

O pleno do FST decidiu na terça-feira, 20, apresentar aos candidatos a deputado federal e senador propostas defendidas pelas entidades sindicais para que direitos legalmente conquistados pela classe trabalhadora sejam mantidos. A articulação política será voltada integralmente para combater a precarização das relações de trabalho e a fragilização do movimento sindical, que assegura a proteção social dos trabalhadores, tendo em vista o massacre aos direitos dos trabalhadores e o desmonte da previdência social. A proposta é alinhar diretrizes de mobilização em âmbito nacional das confederações com as federações e sindicatos para abordagem e diálogo com os candidatos políticos que irão concorrer às eleições gerais deste ano. (Com FST, Diap e IG)