O Brasil caiu uma posição e está na pior colocação no ranking mundial de percepção sobre combate à corrupção no setor público desde 2012. E ações dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário contribuíram para o país chegar ao quadro atual. O Brasil deixou de realizar, em 2019, mudanças que pudessem atacar o problema da corrupção pela raiz. O ano passado foi de retrocessos nesta área, segundo a Transparência Internacional.

Como exemplo, a organização cita aumento das tentativas de interferência política do Palácio do Planalto nos órgãos de controle como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, hoje conhecido como Unidade de Inteligência Financeira – UIF, substituições polêmicas na Polícia Federal e Receita Federal e a nomeação de Augusto Aras para o posto de Procurador-Geral da República, fora da lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal – MPF.

A entidade ainda destaca a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli, de suspender em julho do ano passado o uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial. O uso de dados do Coaf só foi liberado pelo plenário do STF no começo de dezembro. Além da aprovação de leis no Congresso como a que diminuiu o controle sobre as campanhas eleitorais.

Para além de retrocessos especificamente na agenda anticorrupção, em 2019, multiplicaram-se os ataques disparados pelo presidente Bolsonaro, seus filhos e seus ministros contra a sociedade civil organizada e contra a imprensa. “Ambas são absolutamente essenciais para a luta contra a corrupção e para o próprio regime democrático”, disse o diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

“O cenário só não foi menos desolador graças à forte reação da sociedade e das instituições brasileiras que conseguiram barrar alguns retrocessos significativos e garantir alguns avanços”, aponta o relatório.

Com apenas 35 pontos, o pior resultado desde 2012, o Brasil está ao lado do país mais pobre da Europa, a Albânia, e de nações do norte da África, como a Argélia e o Egito. Ficando atrás de outros países como Sri Lanka, Vietnã, Timor Leste, Etiópia e Arábia Saudita. Na América do Sul, o Brasil está atrás de Uruguai, Chile, Colômbia e Argentina, ficando à frente de Bolívia, Paraguai e Venezuela.

Com esta pontuação baixa, o Brasil caiu mais uma posição em uma lista de 180 países, indo para o 106º lugar, a pior colocação desde o início da série histórica, em 1995. Em 2018, o país já havia perdido dois pontos e caído nove posições.

A eleição de Jair Bolsonaro, impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.

O fato de o país repetir a pior nota em ranking de combate à corrupção indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país.

Pequenos avanços – Entre os poucos avanços citados, o relatório da Transparência Internacional destaca o decreto do governo federal que exige ficha limpa para aqueles nomeados a cargos de confiança e um fortalecimento da Polícia Federal, que recebeu 1.200 novos agentes e deflagrou operações importantes. Além disso, a ONG cita como muito positiva a criação de 29 delegacias estaduais de combate à corrupção.

Recomendações – A Transparência Internacional também faz recomendações aos países, de acordo com a realidade de cada um, para que o combate à corrupção seja mais eficiente. Como primeiro e mais importante fator, a organização aconselha a implementação de reformas que “ataquem as causas estruturais do problema”.

Ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, a recomendação é agir contra a ineficiência administrativa, como “a falta de responsabilização de seus membros por mau desempenho e corrupção e os privilégios, como férias abusivas e remunerações exorbitantes, que resultam na prestação jurisdicional ineficiente, morosa e seletiva”.

Quanto ao processo eleitoral, os órgãos de controle e a Justiça Eleitoral devem coordenar juntos as eleições municipais de 2020 contra “o financiamento ilícito de campanhas e o desvio de fundos públicos sob controle dos partidos, incluindo a utilização de candidatas laranjas e novas modalidades de manipulação virtual, como uso de robôs e disseminação de fakenews”.

Dinamarca e Nova Zelândia lideram; Somália está em último – Os países percebidos como mais íntegros no mundo são a Dinamarca, no norte da Europa, e Nova Zelândia, na Oceania. Os dois obtiveram 87 pontos de 100 e estão empatados em primeiro lugar no Índice de Percepção de Corrupção -IPC 2019.

Em seguida vêm a Finlândia (86 pontos), Cingapura, Suécia e Suíça (85 pontos cada), Noruega (84) e Holanda (82). Alemanha (80) e Luxemburgo (80) fecham o “top 10” da lista da edição deste ano do IPC.

Na outra ponta, entre os locais mais corruptos do mundo, estão países afetados por guerras civis recentes, desastres naturais ou que vivem sob regimes ditatoriais. O país percebido como mais corrupto é a Somália, república no leste da África, assolada por guerra civil em andamento desde 1991. O país obteve apenas 9 pontos de 100 possíveis.

Outros lugares com notas muito ruins no ranking de 2019 foram o Sudão do Sul (12 pontos), a Síria (13), o Iêmen (15), a Venezuela, o Sudão, a Guiné Equatorial e o Afeganistão (16 pontos cada), a Coreia do Norte (17), a Líbia e o Haiti (18 pontos).

Fonte: Com BBC Brasil, G1, Veja e Brasil de Fato