Ante a perda de eficácia da MP 873 ministro extingue ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto
Sem propostas para a economia, governo defende privatizações e nova CPMF como forma de gerar empregos
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Desafios da organização sindical em meio ao retrocesso será mote do Congresso Nacional Extraordinário da CNTS
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
2ª Turma do STF remete ao Plenário HC coletivo contra súmula do TRF-4 que trata da prisão após segunda instância
Após escândalo da Vaza Jato, STF marca julgamento da liberdade de Lula e oposição anuncia obstrução total
“Garantir segurança jurídica à sociedade é um dos desafios do Judiciário”, ressalta presidente do STF
Ações de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa não prescrevem, decide STF
Para comemorar 40 anos de Alma-Ata, OMS abre consulta sobre declaração preliminar de atenção primária
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
Com queda no número de acordos coletivos e reajustes, trabalhadores já sofrem com reforma trabalhista
Temer retira R$ 209 milhões de programas sociais para financiar propaganda. Sendo R$ 30 milhões do SUS
