Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
2ª Turma do STF remete ao Plenário HC coletivo contra súmula do TRF-4 que trata da prisão após segunda instância
Após escândalo da Vaza Jato, STF marca julgamento da liberdade de Lula e oposição anuncia obstrução total
“Garantir segurança jurídica à sociedade é um dos desafios do Judiciário”, ressalta presidente do STF
Ações de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa não prescrevem, decide STF
Para comemorar 40 anos de Alma-Ata, OMS abre consulta sobre declaração preliminar de atenção primária
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
Com queda no número de acordos coletivos e reajustes, trabalhadores já sofrem com reforma trabalhista
Temer retira R$ 209 milhões de programas sociais para financiar propaganda. Sendo R$ 30 milhões do SUS
