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Governo instala Conselho Nacional do Trabalho

Data: 02/06/2017 12:58:00

Com primeira reunião marcada para 6 de julho em Brasília, foi instalado, nesta quinta-feira, 1º, o Conselho Nacional do Trabalho - CNT, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. O principal objetivo do Conselho é promover o diálogo social tripartite, uma recomendação da OIT. O órgão foi criado há mais de 20 anos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O colegiado é formado por 30 membros, sendo dez representantes dos trabalhadores, dez do governo, e dez das confederações empresariais.

Além do Ministério do Trabalho, integram o conselho os ministérios da Casa Civil da Presidência da República; Relações Exteriores; Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Turismo; e o dos Direitos Humanos.

Segundo o Ministério do Trabalho, uma das missões do colegiado será "revisar" a septuagenária Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o conselho poderá analisar o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/17), que está em discussão no Senado, e propor modificações no texto, mesmo depois do aval dos senadores — o texto já foi aprovado pela Câmara como PL 6.787/16.

A solenidade de instalação foi presidida pelo ministro Ronaldo Nogueira. A instalação do conselho foi bem recebida pelos trabalhadores e empregadores presentes.

Nogueira lembrou que a instalação desse conselho pode servir como modelo de diálogo social para o mundo. “Hoje, o Brasil dá uma demonstração muito importante para o mundo, pois as nossas mazelas nós não escondemos, nós tratamos de forma pública, em diálogo permanente, possibilitando que a sociedade possa participar da discussão e das soluções”, afirmou. (Fonte: Agência Brasil e Diap)