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Confederação Nacional

dos Trabalhadores

na Saúde

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Documentos

Síndrome de Burnout
Política nacional de saúde do trabalhador
Legislação previdenciária
Integração dos SESMT e das CIPAS com as Ações Sindicais
Aposentadoria especial
Protocolo PCCS - assinado em 9 de novembro de 2006 - final
PNS 2012-2015 07 jun
PNEPS SUS março 2012
Nota Tec 105 Clausulas Jornada
Nota tec 99 informalidade
Nota Tecnica 111 Juros, rentismo e desenvolvimento.pdf
Lei Geral de Acesso à Informação
Lei Complementar 141
LC 141 reg EC29 debate financiamento final
Elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual 2012
Lei 12.527-2011
Resolução CFM regras para diagnóstico dos casos de anencefalia
Posicionamento do Conselho Nacional sobre a Mortalidade Materna no Brasil e a MP 557
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133
PORTARIA nº 68 - 11-01-2012 - institui benefício financeiro para apoio às gestantes no deslocamento